Gabarito disponível
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os itens seguintes.
Suponha que, em determinada cerimônia oficial de caráter federal que ocorre em Brasília, estejam presentes o juiz do TRT 10.ª Região e o reitor de determinada universidade particular de Brasília. Nesse caso, conforme as normas de ordem geral de precedência, será estabelecida a precedência do juiz em relação ao reitor.
Suponha que, em determinada cerimônia oficial de caráter federal que ocorre em Brasília, estejam presentes o juiz do TRT 10.ª Região e o reitor de determinada universidade particular de Brasília. Nesse caso, conforme as normas de ordem geral de precedência, será estabelecida a precedência do juiz em relação ao reitor.
Não se estabelece precedência do juiz do TRT sobre o reitor na hipótese descrita.
A Ordem Geral de Precedência do Decreto 70.274/1972 segue uma lista de autoridades por cargo e esfera. O item afirma que o juiz do TRT precede o reitor, e o gabarito considera essa afirmação incorreta. Pela lista, o juiz de primeira instância não ocupa posição superior à do reitor. A conclusão do item não decorre das normas de precedência.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a precedência afirmada não se sustenta. Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Decreto nº 70.274/1972 (Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência).
Resolução comentada do VaiConcursos.