Gabarito disponível
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
A Bandeira Nacional pode ser usada em manifestações patrióticas, oficiais ou particulares, e reproduzida em paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
As normas sobre os símbolos nacionais admitem o uso da Bandeira em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Também admitem sua reprodução sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves. O item descreve essas permissões corretamente. A citação da Lei 5.553/1968 no enunciado parece imprecisa, pois essas regras estão na Lei 5.700/1971, mas o gabarito é Certo.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois o uso é permitido nas condições descritas.
Referência: Lei nº 5.700/1971 (Símbolos Nacionais); Decreto nº 70.274/1972.
Resolução comentada do VaiConcursos.