Gabarito disponível
Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.
Se não dispuserem de capacidade técnica e operacional para a celebração e o acompanhamento dos convênios, os órgãos e as entidades da administração pública federal poderão contratar prestadores de serviços específicos para a realização de serviços auxiliares que sejam considerados atividades operacionais de apoio à decisão dos gestores responsáveis pelos convênios.
Se não dispuserem de capacidade técnica e operacional para a celebração e o acompanhamento dos convênios, os órgãos e as entidades da administração pública federal poderão contratar prestadores de serviços específicos para a realização de serviços auxiliares que sejam considerados atividades operacionais de apoio à decisão dos gestores responsáveis pelos convênios.
É possível contratar serviços auxiliares de apoio operacional aos convênios.
Quando o órgão não dispõe de capacidade técnica e operacional, o Decreto nº 11.531/2023 permite contratar prestadores para serviços auxiliares de natureza operacional que apoiem a decisão dos gestores. A decisão em si permanece com os agentes públicos.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: negaria a possibilidade prevista.
Referência: Decreto nº 11.531/2023
Resolução comentada do VaiConcursos.