Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF).
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com os tribunais e proposições concretas para a ampliação da representação feminina, atuando de forma totalmente autônoma e independente do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, cujas funções não se assemelham às daquele.
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com os tribunais e proposições concretas para a ampliação da representação feminina, atuando de forma totalmente autônoma e independente do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, cujas funções não se assemelham às daquele.
Os dois comitês da Res. CNJ 492/2023 não são totalmente autônomos, e suas funções têm semelhanças.
O item afirma que os comitês atuam de forma totalmente autônoma e que suas funções não se assemelham, o que contraria o gabarito. Segundo o gabarito oficial, o item está errado, pois a atuação dos comitês tem pontos de contato e complementaridade, não havendo a separação absoluta alegada.
Análise das alternativas
A (Certo) está incorreta, pois a afirmação de total autonomia e de ausência de semelhança entre as funções é exagerada. B (Errado) está correta.
Referência: Resolução CNJ n.º 492/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.