Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF).
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com os tribunais e proposições concretas para a ampliação da representação feminina, atuando de forma totalmente autônoma e independente do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, cujas funções não se assemelham às daquele.
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com os tribunais e proposições concretas para a ampliação da representação feminina, atuando de forma totalmente autônoma e independente do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, cujas funções não se assemelham às daquele.
Os dois comitês têm atuação articulada, não totalmente autônoma e com funções distintas.
A Resolução CNJ 492/2023 prevê comitês com atuação complementar, e não totalmente independente. Sustentar que são totalmente autônomos e de funções não semelhantes torna a assertiva incorreta, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Errada, pois contraria a atuação conjunta e complementar dos comitês. B) Correta, conforme o gabarito.
Referência: Resolução CNJ n.º 492/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.