Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modificação de padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos fundados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos.
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modificação de padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos fundados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos.
A CEDAW exige a modificação de padrões socioculturais discriminatórios.
O art. 5º, a, da Convenção determina que os Estados-partes tomem medidas apropriadas para modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a eliminar preconceitos baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos. A assertiva reproduz esse dispositivo.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada, pois a assertiva corresponde ao texto da Convenção.
Referência: Decreto n.º 4.377/2002, art. 5º, a.
Resolução comentada do VaiConcursos.