Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garantias fundamentais.
O limite máximo de duração da jornada de trabalho realizada em turnos ininterruptos de revezamento não pode ser modificado por negociação coletiva.
O limite máximo de duração da jornada de trabalho realizada em turnos ininterruptos de revezamento não pode ser modificado por negociação coletiva.
A jornada de 6 horas nos turnos ininterruptos pode ser alterada por negociação coletiva.
O art. 7º, XIV, da CF fixa jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, ressalvada a negociação coletiva. Portanto, o limite pode ser modificado por acordo ou convenção coletiva.
Análise das alternativas
Certo: ignora a ressalva constitucional expressa. Errado (gabarito): correto.
Referência: CF/1988, art. 7º, XIV
Resolução comentada do VaiConcursos.