Gabarito disponível
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
Os costumes são fonte do direito, embora secundária.
Apesar da primazia da lei, o ordenamento reconhece o costume como fonte do direito, especialmente para suprir lacunas, conforme o art. 4º da LINDB. O item erra ao afirmar que não é fonte.
Análise das alternativas
Errado: é o gabarito, pois o costume é fonte, ainda que subsidiária. Certo: ignoraria o art. 4º da LINDB, que o prevê na integração.
Referência: LINDB, art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.