Gabarito disponível
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens a seguir.
A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
Integração supre lacunas; subsunção é a aplicação direta da norma ao fato.
A integração (analogia, costumes e princípios gerais de direito, conforme o art. 4º da LINDB) é usada diante de lacuna normativa. A subsunção é o enquadramento direto do fato à norma existente. O item descreve corretamente ambos os conceitos.
Análise das alternativas
Certo: conceitos corretos. Errado: negaria a distinção entre integração e subsunção.
Referência: LINDB (Decreto-Lei 4.657/1942), art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.