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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 25 — Direito Constitucional: Poder Judiciário — Composição do STF

Direito Constitucional Poder Judiciário — Composição do STF

Cebraspe 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Todos os cargos (exceto cargos 11 a 15) — Conhecimentos Básicos

Gabarito disponível

Julgue os itens subsequentes, referentes ao Poder Judiciário.

Os candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem compete privativamente nomeá-los após aprovação pelo Senado Federal.
Selecione uma alternativa

Ministros do STF são escolhidos livremente pelo Presidente, nomeados após aprovação do Senado.

Pelo art. 101, parágrafo único, da CF, os ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. A escolha é livre, mas respeita os requisitos de idade (35 a 70 anos), notável saber jurídico e reputação ilibada.

Análise das alternativas

Certo: descreve corretamente o procedimento. Errado: negaria a livre indicação ou a aprovação pelo Senado, o que contradiz a CF.

Referência: CF/1988, art. 101, parágrafo único; art. 84, XIV.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 050_TRT10_CB1_01