Gabarito disponível
No que se refere às competências e à atuação da ANTT na fiscalização dos serviços e atividades de transporte terrestre, julgue os itens que se seguem.
À Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros compete, entre outras atribuições, fiscalizar o cumprimento das obrigações regulatórias assumidas pelas administradoras de meios de pagamento eletrônico de frete e fornecedoras de Vale-Pedágio obrigatório habilitadas pela ANTT.
À Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros compete, entre outras atribuições, fiscalizar o cumprimento das obrigações regulatórias assumidas pelas administradoras de meios de pagamento eletrônico de frete e fornecedoras de Vale-Pedágio obrigatório habilitadas pela ANTT.