Gabarito disponível
No que se refere às competências e à atuação da ANTT na fiscalização dos serviços e atividades de transporte terrestre, julgue os itens que se seguem.
Embora caiba à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros executar ações de fiscalização em diversas áreas de competência da ANTT, não lhe é incumbido o papel de coibir prática de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros não concedidos, permitidos ou autorizados.
Embora caiba à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros executar ações de fiscalização em diversas áreas de competência da ANTT, não lhe é incumbido o papel de coibir prática de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros não concedidos, permitidos ou autorizados.