Gabarito disponível
A respeito da fiscalização econômico-financeira e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte ferroviário, julgue os itens a seguir.
A ANTT tem a atribuição regimental de garantir e preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte ferroviário.
A ANTT tem a atribuição regimental de garantir e preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte ferroviário.