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A respeito da fiscalização econômico-financeira e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte ferroviário, julgue os itens a seguir.
Na eventualidade da ocorrência de riscos contratualmente atribuídos à concessionária, não cabe reequilíbrio econômico-financeiro, pois, uma vez que tais riscos já compunham o equilíbrio inicial da concessão, considera-se que não houve rompimento de tal equilíbrio.
Na eventualidade da ocorrência de riscos contratualmente atribuídos à concessionária, não cabe reequilíbrio econômico-financeiro, pois, uma vez que tais riscos já compunham o equilíbrio inicial da concessão, considera-se que não houve rompimento de tal equilíbrio.