Questão 53 — Regulação de Transportes Terrestres: Concessões Ferroviárias — Equilíbrio Econômico-Financeiro

A respeito da fiscalização econômico-financeira e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte ferroviário, julgue os itens a seguir.

A sobra do fluxo de caixa para fins de definição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte ferroviário mais modernos corresponde ao valor de outorga pago semestralmente pelas concessionárias.