Gabarito disponível
No que concerne à fiscalização da infraestrutura e dos serviços de transportes ferroviários, às concessões e autorizações ferroviárias, bem como ao acompanhamento e à regulação do serviço de transporte ferroviário, julgue os próximos itens.
O levantamento da base de ativos e passivos é uma atividade fiscalizatória relevante voltada aos contratos prorrogados e aos processos de relicitações e extinção de outorgas.
O levantamento da base de ativos e passivos é uma atividade fiscalizatória relevante voltada aos contratos prorrogados e aos processos de relicitações e extinção de outorgas.