Gabarito disponível
No que concerne à fiscalização da infraestrutura e dos serviços de transportes ferroviários, às concessões e autorizações ferroviárias, bem como ao acompanhamento e à regulação do serviço de transporte ferroviário, julgue os próximos itens.
A declaração de rede (DR) tem por objetivo disponibilizar ao público, anualmente, informações sobre as condições técnico-operacionais da infraestrutura ferroviária concedida que vigorarão para o ano de referência.
A declaração de rede (DR) tem por objetivo disponibilizar ao público, anualmente, informações sobre as condições técnico-operacionais da infraestrutura ferroviária concedida que vigorarão para o ano de referência.