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Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue os itens a seguir.
Caso o trabalhador venha a óbito em decorrência de doença ocupacional ou acidente de trabalho, seus dependentes poderão fazer jus ao benefício previdenciário de pensão por morte acidentária.
Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue os itens a seguir.
Caso o trabalhador venha a óbito em decorrência de doença ocupacional ou acidente de trabalho, seus dependentes poderão fazer jus ao benefício previdenciário de pensão por morte acidentária.
A pensão por morte acidentária é devida aos dependentes se a morte decorrer de acidente ou doença ocupacional.
Se a morte do segurado resulta de acidente de trabalho ou doença ocupacional, os dependentes têm direito à pensão por morte de natureza acidentária. A natureza acidentária traz reflexos como a ausência de carência e a manutenção do FGTS e das garantias correlatas. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
Certo: há previsão de pensão por morte acidentária. Errado: negaria a existência dessa modalidade.
Referência: Lei nº 8.213/1991 (pensão por morte e acidente do trabalho)
Resolução comentada do VaiConcursos.