Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os seguintes itens, a respeito das métricas de cálculo do FAP.
Caso o estabelecimento apresente casos de morte ou invalidez permanente, desconsiderados os decorrentes de acidentes de trajeto, ou apresente uma taxa média de rotatividade anual acima de 75%, o cálculo do FAP não poderá ser inferior a 1,0000.
Julgue os seguintes itens, a respeito das métricas de cálculo do FAP.
Caso o estabelecimento apresente casos de morte ou invalidez permanente, desconsiderados os decorrentes de acidentes de trajeto, ou apresente uma taxa média de rotatividade anual acima de 75%, o cálculo do FAP não poderá ser inferior a 1,0000.
Morte ou invalidez permanente (exceto trajeto) ou rotatividade acima de 75% impedem bônus no FAP, que fica em no mínimo 1,0000.
Pela metodologia do FAP, o estabelecimento com casos de morte ou invalidez permanente (não contados os acidentes de trajeto) não pode receber bônus. O mesmo vale para quem tem taxa média de rotatividade acima de 75%. Nesses casos o FAP não pode ficar abaixo de 1,0000, ou seja, o estabelecimento não tem redução da alíquota. A assertiva reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Certo: está de acordo com a regra de bloqueio do bônus. Errado: contrariaria a regra, pois não há redução do FAP nessas hipóteses.
Referência: Resolução CNP nº 1.329/2017 (metodologia do FAP)
Resolução comentada do VaiConcursos.