Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação às características do programa de gerenciamento de risco (PGR), às previsões da Norma Regulamentadora (NR) n.º 01, ao inventário de risco e ao plano de ação, inclusive perante contratados, julgue os itens que se seguem.
O microempreendedor individual (MEI), a microempresa (ME) e a empresa de médio porte (EPP), com graus de risco 3 e 4, que declararem as informações digitais e não identificarem fatores de risco físicos, químicos, biológicos e ergonômicos ficam dispensados de elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).
Em relação às características do programa de gerenciamento de risco (PGR), às previsões da Norma Regulamentadora (NR) n.º 01, ao inventário de risco e ao plano de ação, inclusive perante contratados, julgue os itens que se seguem.
O microempreendedor individual (MEI), a microempresa (ME) e a empresa de médio porte (EPP), com graus de risco 3 e 4, que declararem as informações digitais e não identificarem fatores de risco físicos, químicos, biológicos e ergonômicos ficam dispensados de elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).
A dispensa para MEI, ME e EPP vale para graus de risco 1 e 2, não 3 e 4.
A dispensa de elaboração de PGR e PCMSO para a pequena empresa que declara as informações digitais e não identifica fatores de risco vale apenas para os graus de risco 1 e 2. Para os graus 3 e 4 a dispensa não se aplica. O item também chama a EPP de "empresa de médio porte", quando o correto é empresa de pequeno porte.
Análise das alternativas
A) Errada: aplica a dispensa aos graus 3 e 4 e troca o porte da EPP. B) Correta: a dispensa é para graus 1 e 2.
Referência: NR-1, item 1.8; NR-7
Resolução comentada do VaiConcursos.