Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação às características do programa de gerenciamento de risco (PGR), às previsões da Norma Regulamentadora (NR) n.º 01, ao inventário de risco e ao plano de ação, inclusive perante contratados, julgue os itens que se seguem.
A NR n.º 01 aplica-se para fins tanto de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais quanto de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas.
Em relação às características do programa de gerenciamento de risco (PGR), às previsões da Norma Regulamentadora (NR) n.º 01, ao inventário de risco e ao plano de ação, inclusive perante contratados, julgue os itens que se seguem.
A NR n.º 01 aplica-se para fins tanto de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais quanto de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas.
A NR-1 não serve para caracterizar insalubridade ou periculosidade.
A NR-1 trata das disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais, com foco na prevenção. A caracterização de atividades insalubres e perigosas e o pagamento dos adicionais são regidos por normas próprias, como as NR-15 e NR-16. O item erra ao dizer que a NR-1 se aplica também a esse fim.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à NR-1 uma finalidade que ela não tem. B) Correta: a NR-1 não se destina a caracterizar insalubridade ou periculosidade.
Referência: NR-1, item 1.1; NR-15 e NR-16
Resolução comentada do VaiConcursos.