Gabarito disponível
Texto-base:
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
A comprovação da efetiva exposição do trabalhador a agentes prejudiciais à sua saúde deve ser feita por meio de documento emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
A comprovação da efetiva exposição do trabalhador a agentes prejudiciais à sua saúde deve ser feita por meio de documento emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Comprovação da exposição a agentes nocivos por documento da empresa baseado em laudo técnico.
Segundo a Lei 8.213/1991, art. 58, §1º, a comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos é feita por formulário emitido pela empresa ou preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Análise das alternativas
Certo é o gabarito, pois a assertiva está de acordo com o dispositivo. Errado seria afirmar que a empresa não precisa de laudo ou que ele pode ser emitido por qualquer profissional.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 58, §1º
Resolução comentada do VaiConcursos.