Gabarito disponível
Texto-base:
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
Agressão por companheiro de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.
A Lei 8.213/1991, art. 21, II, equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido no local e horário de trabalho em consequência de ato de agressão praticado por terceiro ou por companheiro de trabalho. A assertiva reproduz essa hipótese legal.
Análise das alternativas
Certo é o gabarito. Errado seria negar a equiparação, o que contraria o texto legal.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 21, II, a
Resolução comentada do VaiConcursos.