Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) será constituído por dezoito membros, brasileiros ou estrangeiros, diplomados em engenharia, arquitetura ou agronomia, habilitados de acordo com a referida norma.
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) será constituído por dezoito membros, brasileiros ou estrangeiros, diplomados em engenharia, arquitetura ou agronomia, habilitados de acordo com a referida norma.
Os membros do Confea são brasileiros, e não estrangeiros.
A Lei 5.194/1966 exige que os membros do Confea sejam brasileiros, diplomados em engenharia, arquitetura ou agronomia. O item erra ao admitir estrangeiros.
Análise das alternativas
A) Errada: aceita a possibilidade de estrangeiros, que a lei não admite. B) Correta: o item é falso porque a lei exige brasileiros.
Referência: Lei 5.194/1966, composição do Confea.
Resolução comentada do VaiConcursos.