Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.
As penalidades aplicáveis por infração à Lei n.º 5.194/1966 são: advertência, censura pública, multa, suspensão do exercício profissional e cancelamento definitivo do registro.
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.
As penalidades aplicáveis por infração à Lei n.º 5.194/1966 são: advertência, censura pública, multa, suspensão do exercício profissional e cancelamento definitivo do registro.
A Lei 5.194/1966 prevê advertência, censura pública, multa, suspensão e cancelamento do registro.
As penalidades por infração à Lei 5.194/1966 são advertência reservada, censura pública, multa, suspensão temporária do exercício profissional e cancelamento definitivo do registro. O item as lista de forma resumida, e o gabarito o considera correto.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada: a lista corresponde ao rol legal.
Referência: Lei 5.194/1966, art. 71.
Resolução comentada do VaiConcursos.