Gabarito disponível
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue os seguintes itens.
Promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho faz parte das ações colaborativas do Ministério da Previdência Social na implementação da PNSST.
Promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho faz parte das ações colaborativas do Ministério da Previdência Social na implementação da PNSST.
A revisão da lista de doenças relacionadas ao trabalho cabe ao Ministério da Saúde.
Segundo a PNSST, é atribuição do Ministério da Saúde, e não do Ministério da Previdência, a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho, que é expressamente prevista entre suas competências. O item atribui a ação ao ministério errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a competência é do Ministério da Saúde. Errado: correto.
Referência: Decreto nº 7.602/2011 (PNSST).
Resolução comentada do VaiConcursos.