Gabarito disponível
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue os seguintes itens.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Reabilitação e perícia do INSS são do Ministério da Previdência Social, não do Trabalho.
Na PNSST, cabe ao Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para a concessão de benefícios. O item erra ao atribuir essa função ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o ministério citado é equivocado. Errado: correto.
Referência: Decreto nº 7.602/2011 (PNSST).
Resolução comentada do VaiConcursos.