Gabarito disponível
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue os seguintes itens.
O Ministério da Saúde é responsável por formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas à inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho.
O Ministério da Saúde é responsável por formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas à inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho.
A inspeção do trabalho é atribuição do Ministério do Trabalho, não da Saúde.
Na PNSST, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego formular e propor diretrizes da inspeção do trabalho e supervisionar e coordenar sua execução. O Ministério da Saúde atua na vigilância e na assistência em saúde do trabalhador, no âmbito do SUS.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois troca o ministério responsável. Errado: correto.
Referência: Decreto nº 7.602/2011 (PNSST).
Resolução comentada do VaiConcursos.