Gabarito disponível
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 6.766/1979.
As vias dos loteamentos devem ser articuladas com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, a fim de melhorar as condições de mobilidade no que diz respeito a aspectos geométricos e de conexão dos canais de circulação.
As vias dos loteamentos devem ser articuladas com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, a fim de melhorar as condições de mobilidade no que diz respeito a aspectos geométricos e de conexão dos canais de circulação.
As vias dos loteamentos devem articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas.
O art. 9º, §1º, da Lei 6.766/79 e o art. 4º, I e III, exigem que as vias do loteamento articulem-se com as adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, harmonizando-se com a topografia local. A finalidade é garantir continuidade e conexão do sistema viário, melhorando a mobilidade.
Análise das alternativas
Certo: reproduz a exigência legal. Errado: contraria a regra de articulação viária.
Referência: Lei 6.766/1979, art. 4º, III, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.