Questão 23 — Estatuto da Criança e do Adolescente — Conceito de Criança e Adolescente (Legislação Social) — Cebraspe · Itaipu Binacional 2024

Legislação Social Estatuto da Criança e do Adolescente — Conceito de Criança e Adolescente

Cebraspe 2024 Superior

Itaipu Binacional · Profissional de Nível Universitário Junior – Função: Assistente Social

Gabarito disponível

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), considera-se criança

Selecione uma alternativa A) a pessoa com até doze anos de idade completos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezoito anos. B) a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezoito anos. C) a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezessete anos incompletos. D) a pessoa com até onze anos de idade completos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezoito anos. E) a pessoa com até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela com idade entre onze e dezoito anos incompletos.