Gabarito disponível
Com base no Decreto n.º 1.171/1994 — Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal —, julgue os próximos itens.
A suspensão e a censura são penas aplicáveis, pela Comissão de Ética, ao servidor público por violação dos deveres éticos.
A suspensão e a censura são penas aplicáveis, pela Comissão de Ética, ao servidor público por violação dos deveres éticos.