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Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023

Questão 74 — Direito Penal: Crimes Omissivos Impróprios

Direito Penal Crimes Omissivos Impróprios

Cebraspe 2023 Superior

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) · Promotor de Justiça Substituto

Gabarito disponível

Com referência à teoria do crime, julgue os próximos itens.

Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com base em elementos empíricos, for possível concluir, com alto grau de probabilidade, que o resultado não ocorreria caso a ação devida fosse efetivamente realizada.
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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 808_MPSC_PROMOTOR_001_01