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Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023

Questão 125 — Direito Penal: Direito Penal do Inimigo

Direito Penal Direito Penal do Inimigo

Cebraspe 2023 Superior

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) · Promotor de Justiça Substituto

Gabarito disponível

Considerando as teorias funcionalistas, julgue os itens seguintes, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena.

O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado.
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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 808_MPSC_PROMOTOR_001_01