Questão 38 — Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Direito Penal) — Cebraspe · Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) 2024

Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Cebraspe 2024 Superior

Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) · Delegado de Polícia

Gabarito disponível

Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada

Selecione uma alternativa A) atípica. B) crime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa. C) crime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa. D) crime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais. E) crime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.