Questão 105 — Direito de Superfície (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE/RR) 2023

Direito Civil Direito de Superfície

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE/RR) · Procurador do Estado Substituto

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Julgue os itens a seguir, com base no Código Civil.

Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Prova Objetiva (P1) — página 1