Questão 61 — Política Nacional do Meio Ambiente (Direito Ambiental) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) 2023

Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) · Procurador do Estado de Sergipe – Classe Inicial · Caderno 898001_01

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A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo de

Selecione uma alternativa A) exigir o licenciamento ambiental para controle de atividades efetivas potencialmente poluidoras. B) constituir o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). C) impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e (ou) indenizar danos ambientais , e ao usuário, a contribuição por utilizar recursos ambientais com fins econômicos. D) promover a avaliação de impactos ambientais. E) orientar a elaboração do zoneamento ambiental.

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Gabarito: C

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1