Questão 51 — Unidades de Conservação — SNUC (Direito Ambiental) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN 2023

Direito Ambiental Unidades de Conservação — SNUC

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN · Procurador do Município

Gabarito disponível

As reservas particulares do patrimônio natural

Selecione uma alternativa A) são gravadas com perpetuidade, por intermédio de termo de compromisso averbado à margem da inscrição no registro público de imóveis. B) são unidades de conservação de domínio privado que podem ser criadas em áreas de domínio público, em atendimento à função socioambiental da propriedade. C) são unidades suis generis que não se enquadram nas categorias de proteção integral ou uso sustentável, constituindo, juntamente com os jardins botânicos, sítios Ramsar e reservas da biosfera, o grupo dos bens públicos globais. D) são unidades de conservação de domínio privado, com o objetivo de gerar emprego e renda para as populações tradicionais que a habitam há gerações. E) poderão ser criadas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sendo, no âmbito federal, declaradas instituídas mediante ato privativo do presidente da República.