Questão 24 — IOF-Ouro (Direito Tributário) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de Camaçari 2024

Direito Tributário IOF-Ouro

Cebraspe 2024 Superior

Prefeitura Municipal de Camaçari · Procurador do Município · Caderno 891_PREF_CAMACARI_033_01

Gabarito disponível

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se

Selecione uma alternativa A) cumulativamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem. B) exclusivamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem. C) exclusivamente ao IOF, cabendo a arrecadação exclusivamente à União. D) exclusivamente ao ISS em relação à atividade de extração na origem, cabendo a arrecadação ao município de origem. E) exclusivamente ao IOF, cabendo parte da arrecadação ao município de origem.