Questão 85 — Excludentes de Culpabilidade — Coação Irresistível (Direito Penal) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de Camaçari 2024

Direito Penal Excludentes de Culpabilidade — Coação Irresistível

Cebraspe 2024 Superior

Prefeitura Municipal de Camaçari · Procurador do Município · Caderno 891_PREF_CAMACARI_033_01

Gabarito disponível

Aldo, em concurso com Charles, ambos imputáveis, na execução de roubo a uma agência bancária, amarraram o gerente dessa agência, ameaçaram-no e o torturaram fisicamente, obrigando-o, de forma irresistível, a abrir o cofre. Aldo e Charles lograram êxito em recolher grande soma em dinheiro e deixaram o local, dando ensejo à consumação do delito.
Nessa situação hipotética, o gerente da agência bancária agiu

Selecione uma alternativa A) sob coação física absoluta, afastando-se, por consequência, a tipicidade de sua conduta. B) sob coação moral irresistível, excluindo-se, assim, a sua culpabilidade. C) sob violenta emoção, que constitui causa de exclusão da imputabilidade. D) em estado de necessidade, afastando-se, assim, a antijuridicidade da sua conduta. E) em legítima defesa, excluindo-se, por consequência, a antijuridicidade da sua conduta.