Questão 36 — Licenciamento de Obras — Dispensa de Licença (Direito Urbanístico) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de Camaçari 2024

Direito Urbanístico Licenciamento de Obras — Dispensa de Licença

Cebraspe 2024

Prefeitura Municipal de Camaçari · Fiscal do Uso do Solo e Meio Ambiente · Caderno 891_PREF_CAMACARI_050_01

Gabarito disponível

As obras para as quais é dispensada a anexação de projetos ao pedido de licença incluem a edificação de

Selecione uma alternativa A) centro de recreação para a terceira idade e hospitais materno-infantis. B) albergues para pessoas em situação de rua. C) abrigos para animais abandonados. D) parques infantis e pistas para a prática de ciclismo. E) muro divisório de até 2 m de altura que não implique a execução de obras de contenção.

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Gabarito: E

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 50 (891_PREF_CAMACARI_050_01)