Gabarito disponível
É uma finalidade do princípio do direito à alimentação escolar presente no PNAE garantir
O direito à alimentação escolar visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
A Lei 11.947/2009 define o direito à alimentação escolar como diretriz do PNAE. Esse direito é universal e tem por finalidade garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
Análise das alternativas
A) O PNAE não é programa de distribuição de renda. C) A lei prioriza a agricultura familiar, e não os grandes produtores. D) O programa fornece alimentação na escola, e não cestas básicas às famílias.
Referência: Lei 11.947/2009 (PNAE).
Resolução comentada do VaiConcursos.