Questão 68 — Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Nutrição em Saúde Coletiva) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE 2023

Nutrição em Saúde Coletiva Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Cebraspe 2023 Superior

Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE · Nutricionista

Gabarito disponível

No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O PNAE é acompanhado e fiscalizado por nutricionistas nomeados pelo governo. B) O cardápio escolar deve ser elaborado por nutricionista, respeitando-se as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade. C) Para ter direito a receber dinheiro para a merenda escolar, é necessário que a escola atenda a comunidades carentes. D) O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e privada.

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O cardápio do PNAE é elaborado por nutricionista, respeitando necessidades, hábitos e cultura locais.

A Lei 11.947/2009 determina que o cardápio seja elaborado por nutricionista habilitado. Ele deve respeitar as necessidades nutricionais, a cultura e os hábitos alimentares locais, com uso de alimentos in natura e da agricultura familiar.

Análise das alternativas

A) A fiscalização é feita pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por TCU, CGU e FNDE, e não por nutricionistas nomeados. C) O repasse é universal para a rede pública, e não exclusivo de comunidades carentes. D) O PNAE atende a educação básica pública e filantrópica, e não a privada.

Referência: Lei 11.947/2009.

Resolução comentada do VaiConcursos.