Questão 4 — Portaria Interministerial nº 69/1989 — Comissão Interministerial (Legislação do Patrimônio Cultural) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Legislação do Patrimônio Cultural Portaria Interministerial nº 69/1989 — Comissão Interministerial

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Arqueologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a Portaria Interministerial nº 69/1989 (Ministério da Marinha e Ministério da Cultura), que aprova normas comuns sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, para cada exploração científica autorizada será designada uma Comissão Interministerial. Em relação a essa comissão coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a opção que apresenta a sequência correta.

( ) Os membros da Comissão Interministerial devem recair sobre pessoal habilitado nas áreas de arqueologia, história da arte e outras áreas afins.
( ) As decisões da Comissão Interministerial serão tomadas por consenso.
( ) A Comissão Interministerial deverá indicar instituições para receberem todo o material resgatado da exploração científica.
( ) O material resgatado, definido pela Comissão Interministerial como de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, permanecerá no domínio da União.
( ) A Comissão Interministerial será constituída por seis membros do Ministério da Cultura.

Selecione uma alternativa A) (V) (V) (V) (V) (F) B) (V) (F) (V) (F) (F) C) (F) (V) (V) (F) (V) D) (V) (V) (F) (V) (F) E) (F) (F) (F) (V) (F)

Resolução comentada

A sequência é V, V, F, V, F.

Segundo o gabarito, a Comissão é composta por pessoal habilitado em arqueologia, história da arte e áreas afins (V), decide por consenso (V) e o material de valor cultural permanece no domínio da União (V). Não cabe a ela indicar instituições para todo o material resgatado (F), e ela não é composta por seis membros só do Ministério da Cultura (F), pois é interministerial.

Análise das alternativas

A) Marca como verdadeira a afirmativa da composição, que é falsa. B) Marca como falso o consenso e o domínio da União, que são verdadeiros. C) Inverte a primeira e marca como verdadeira a composição. E) Marca como verdadeiras apenas a quarta, ignorando as duas primeiras.

Referência: Portaria Interministerial nº 69/1989 (MM/MinC)

Resolução comentada do VaiConcursos.