Questão 5 — Convenções da UNESCO para Proteção do Patrimônio Cultural (Legislação do Patrimônio Cultural) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Legislação do Patrimônio Cultural Convenções da UNESCO para Proteção do Patrimônio Cultural

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Arqueologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Reconhecendo a necessidade de proteger o patrimônio cultural, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) vem adotando diversas convenções para a sua proteção. Assim, assinale a opção que apresenta a convenção da qual o Brasil não é signatário.

Selecione uma alternativa A) Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais. B) Convenção sobre a proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. C) Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. D) Convenção para a proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado. E) Convenção sobre a proteção do Patrimônio Cultural Subaquático.

Resolução comentada

O Brasil não é signatário da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001).

O Brasil ratificou as convenções de 1954 (conflito armado), 1972 (patrimônio mundial), 2003 (patrimônio imaterial) e 2005 (diversidade das expressões culturais). A Convenção de 2001 sobre o Patrimônio Cultural Subaquático não foi ratificada pelo Brasil.

Análise das alternativas

A) A Convenção de 2005 foi ratificada. B) A Convenção de 1972 foi ratificada. C) A Convenção de 2003 foi ratificada. D) A Convenção de 1954 sobre bens culturais em conflito armado foi ratificada.

Referência: Convenções da UNESCO (1954, 1972, 2001, 2003, 2005)

Resolução comentada do VaiConcursos.