Questão 89 — Direito Civil: Abuso de Direito

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes.

A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato.