Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos.
Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.
A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos.
Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.