Questão 4 — NORMAM-10/DPC — Objeto da Norma (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Direito Marítimo NORMAM-10/DPC — Objeto da Norma

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

A NORMAM-10/DPC versa sobre as Normas da Autoridade Marítima:

Selecione uma alternativa A) para obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras. B) para tráfego e permanência de embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras C) sobre poluição hídrica causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio. D) para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e para a Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM). E) relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos.

Resolução comentada

A NORMAM-10/DPC trata de assistência e salvamento e de bens afundados, submersos, encalhados e perdidos.

A NORMAM-10/DPC regula a assistência e salvamento e as atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos.

Análise das alternativas

A: é a NORMAM-11 (obras, dragagens, pesquisa e lavra). B: é a NORMAM-08 (tráfego e permanência de embarcações). C: poluição hídrica é a NORMAM-20. D: inquéritos administrativos e ISAIM são a NORMAM-09. Correta: E.

Referência: NORMAM-10/DPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.