Prova Marinha do Brasil — CP-T/2023 — Segurança do Tráfego Aquaviário — Prova Amarela

Questões da prova

1. Questão 1 — NORMAM-02/DPC — Classes de Produtos Perigosos

   Direito Marítimo Gabarito disponível

2. Questão 2 — Lei nº 9.966/2000 — Comunicação de Incidentes de Poluição

   Direito Ambiental Gabarito disponível

3. Questão 3 — Lei nº 2.180/1954 (Tribunal Marítimo) — Acidentes da Navegação

   Direito Marítimo Gabarito disponível

4. Questão 4 — NORMAM-10/DPC — Objeto da Norma

   Direito Marítimo Gabarito disponível

5. Questão 5 — NORMAM-02/DPC — Título de Inscrição de Embarcação (TIE)

   Direito Marítimo Gabarito disponível

6. Questão 6 — NORMAM-08/DPC — Definições (Operações Ship to Ship e Abastecimento)

   Direito Marítimo Gabarito disponível

7. Questão 7 — NORMAM-13/DPC — Cancelamento de Inscrição do Aquaviário

   Direito Marítimo Gabarito disponível

8. Questão 8 — Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) — Promulgação

   Direito Internacional Público Gabarito disponível

9. Questão 9 — NORMAM-20/DPC — Recursos sobre Multas

   Direito Ambiental Gabarito disponível

10. Questão 10 — Decreto nº 4.136/2002 — Valores das Multas por Grupo

    Direito Ambiental Gabarito disponível

11. Questão 11 — NORMAM-10/DPC — Comissão de Peritos para Avaliação de Bens Resgatados

    Direito Marítimo Gabarito disponível

12. Questão 12 — NORMAM-05/DPC — Certificado de Homologação

    Direito Marítimo Gabarito disponível

13. Questão 13 — Decreto nº 4.136/2002 — Procedimento Administrativo e Auto de Infração

    Direito Ambiental Gabarito disponível

14. Questão 14 — Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA) — Grupos de Aquaviários

    Direito Marítimo Gabarito disponível

15. Questão 15 — NORMAM-20/DPC — Prazos de Apuração de Infração Ambiental

    Direito Ambiental Anulada

16. Questão 16 — NORMAM-06/DPC — Definições (Organizações Reconhecidas)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Lei nº 9.432/1997 — Direito de Arvorar a Bandeira Brasileira

    Direito Marítimo Gabarito disponível

18. Questão 18 — NORMAM-30/DPC — Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

19. Questão 19 — NORMAM-01/DPC — Cartão de Tripulação de Segurança (CTS)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

20. Questão 20 — NORMAM-11/DPC — Definições (Plantas e Projetos de Obras)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

21. Questão 21 — NORMAM-08/DPC — Projeto Porto sem Papel

    Direito Marítimo Gabarito disponível

22. Questão 22 — Lei nº 9.966/2000 — Atribuições do Órgão Federal de Meio Ambiente

    Direito Ambiental Gabarito disponível

23. Questão 23 — NORMAM-04/DPC — Inscrição Temporária de Embarcação Estrangeira

    Direito Marítimo Gabarito disponível

24. Questão 24 — NORMAM-03/DPC — Recurso em Última Instância Administrativa

    Direito Marítimo Gabarito disponível

25. Questão 25 — NORMAM-09/DPC — Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

26. Questão 26 — Lei nº 7.203/1984 — Assistência e Salvamento

    Direito Marítimo Gabarito disponível

27. Questão 27 — NORMAM-13/DPC — Rol de Equipagem

    Direito Marítimo Gabarito disponível

28. Questão 28 — Lei nº 9.966/2000 — Definições

    Direito Ambiental Gabarito disponível

29. Questão 29 — NORMAM-15/DPC — Teste Hidrostático de Câmara Hiperbárica

    Direito Marítimo Gabarito disponível

30. Questão 30 — NORMAM-05/DPC — Catálogo de Material Homologado

    Direito Marítimo Gabarito disponível

31. Questão 31 — NORMAM-15/DPC — Obrigações da Empresa de Mergulho

    Direito Marítimo Gabarito disponível

32. Questão 32 — Lei nº 9.537/1997 (LESTA) — Penalidades

    Direito Marítimo Gabarito disponível

33. Questão 33 — NORMAM-11/DPC — Validade do PIP e do PPO

    Direito Marítimo Gabarito disponível

34. Questão 34 — NORMAM-25/DHN — Recurso contra Sanção a Entidade Executante

    Direito Marítimo Gabarito disponível

35. Questão 35 — NORMAM-01/DPC — Áreas Marítimas do GMDSS

    Direito Marítimo Anulada

36. Questão 36 — NORMAM-04/DPC — Port State Control (PSC)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

37. Questão 37 — NORMAM-03/DPC — Categoria de Mestre-Amador

    Direito Marítimo Gabarito disponível

38. Questão 38 — NORMAM-15/DPC — Suspensão do Cadastro de Empresa de Mergulho

    Direito Marítimo Gabarito disponível

39. Questão 39 — NORMAM-25/DHN — Finalidades do Levantamento Hidrográfico

    Hidrografia Gabarito disponível

40. Questão 40 — NORMAM-09/DPC — Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

41. Questão 41 — NORMAM-26/DHN — Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS): Autorização

    Direito Marítimo Gabarito disponível

42. Questão 42 — NORMAM-26/DHN — Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS): Atribuições do Gerente

    Direito Marítimo Gabarito disponível

43. Questão 43 — NORMAM-07/DPC — Inspeção Naval e Vistoria

    Direito Marítimo Gabarito disponível

44. Questão 44 — Decreto nº 94.536/1987 — Ensino Profissional Marítimo

    Direito Marítimo Gabarito disponível

45. Questão 45 — NORMAM-30/DPC — Relatório de Curso de Aquaviário (RECO)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

46. Questão 46 — NORMAM-24/DPC — Credenciamento de Instituições de Ensino

    Direito Marítimo Gabarito disponível

47. Questão 47 — Decreto nº 8.033/2013 — Autorização de Instalações Portuárias

    Direito Portuário Gabarito disponível

48. Questão 48 — NORMAM-10/DPC — Recursos em Última Instância Administrativa

    Direito Marítimo Gabarito disponível

49. Questão 49 — NORMAM-24/DPC — Fases do Processo de Credenciamento

    Direito Marítimo Gabarito disponível

50. Questão 50 — NORMAM-02/DPC — Eclusagens Proibidas

    Direito Marítimo Gabarito disponível

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