Gabarito disponível
De acordo com NORMAM-10/DPC, a qual representante da Autoridade Marítima Brasileira (AMB) compete designar a comissão de peritos para avaliação das coisas ou bens resgatados quanto ao valor artístico, ao interesse histórico, cultural ou arqueológico e atribuição dos seus valores?
Resolução comentada
Compete ao Chefe do Estado-Maior da Armada designar a comissão de peritos para avaliar bens resgatados.
A NORMAM-10/DPC atribui ao Chefe do Estado-Maior da Armada a designação da comissão de peritos que avalia coisas ou bens resgatados quanto ao valor artístico e ao interesse histórico, cultural ou arqueológico, atribuindo seus valores. É o gabarito oficial (A).
Análise das alternativas
B) O Diretor de Portos e Costas não é a autoridade indicada para essa designação. C) Comandantes dos Distritos Navais atuam em outras etapas. D) O Comandante de Operações Navais não detém essa competência. E) O Capitão dos Portos atua localmente e não designa essa comissão.
Referência: NORMAM-10/DPC – bens resgatados.
Resolução comentada do VaiConcursos.