Gabarito disponível
Segundo a NORMAM-08/DPC, quem gerencia o projeto Porto sem Papel, que tem por objetivo promover a desburocratização dos procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros, de forma a otimizar os processos de importação e exportação, a partir de um Portal de Informações Portuárias, integrando num único banco de dados as informações de interesse dos agentes de navegação e dos diversos órgãos públicos que operacionalizam e gerenciam as estadias de embarcações nos portos brasileiros?
Resolução comentada
O projeto Porto sem Papel é gerenciado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
Segundo a NORMAM-08/DPC, o Porto sem Papel, portal único de informações portuárias, é gerenciado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
A) A ANTAQ regula e fiscaliza o setor, mas não gerencia o projeto segundo a norma. B) A Diretoria de Portos e Costas é a Autoridade Marítima para tráfego aquaviário, e não a gestora do portal. D) 'Superintendência de Empresas Privadas' não é o órgão gestor. E) A ANVISA é só um dos órgãos anuentes.
Referência: NORMAM-08/DPC – Porto sem Papel.
Resolução comentada do VaiConcursos.